PSDC

Defesa do Contribuinte

A maior parte dos dispositivos constitucionais que protegem o contribuinte contra o arbítrio em matéria fiscal:

Nenhum tributo pode ter efeito de confisco;
Empréstimo compulsório só através de Lei Complementar;
A lei tributária nova não pode alcançar fato gerador já ocorrido;
Contribuintes que estejam nas mesmas situações, devem ter igual tratamento tributário;
Imunidade tributária para os Sindicatos.;
Criação ou aumento de tributos, só através de lei;

Da mesma forma, foi autor dos dispositivos constitucionais que induzem à Justiça Fiscal, como:

O respeito à capacidade contributiva;

A possibilidade do ICMS variar conforme a essencialidade do produto. (Hoje o ICMS é menor sobre os alimentos em função deste dispositivo).

Apoio as pequenas empresas, estabelecendo que também os municípios devem dar-lhe especial tratamento tributário, que as incentive.

Destaques

Nossos Líderes

  • Tamara Holanda

  • Charles Marques

  • João Alves Peixoto

  • Abraão Benassuly

    Abraão Benassuly

  • Eudo Morais Freire Filho

  • Cícero José de Lima Alencar

  • José Maria Eymael

  • Edgar do Boi

  • Alessandro Marques

  • Alexandre Silva Magalhães

  • Jose Geraldo Lins de Queiros

  • Aécio Guerino de Souza Rodrigues

  • José Romualdo Seno de Araújo

  • Belsasar Roberto Lopes

  • Maria Silvana Almeida Reis

  • Antonio Albino Leal da Silva

  • João Alves Peixoto

    Presidente Estadual do Rio de Janeiro

  • Aécio Guerino de Souza Rodrigues

    Presidente Estadual do Mato Grosso

  • Eudo Morais Freire Filho

    Presidente Estadual de Alagoas

  • Alessandro Marques

    Presidente Estadual de Minas Gerais
    Vice-presidente Nacional da região Sul/Sudeste

  • Tamara Holanda

    Presidente Estadual do Ceará

  • José Romualdo Seno de Araújo

    Presidente Estadual do PSDC – Piauí

  • Jose Geraldo Lins de Queiros

    Presidente Estadual do PSDC de Pernambuco

  • Belsasar Roberto Lopes

    Presidente Estadual de Roraima Vice-presidente Nacional da Região Norte

  • Abraão Benassuly

    Abraão Benassuly

    Presidente Estadual do Pará.

  • Antonio Albino Leal da Silva

    Presidente Estadual da Bahia

  • Maria Silvana Almeida Reis

    Presidente Estadual de Brasília
    Vice-presidente Nacional da Região Centro-Oeste

  • Alexandre Silva Magalhães

    Presidente Estadual de Goiás

  • Cícero José de Lima Alencar

    Presidente Estadual de Amazonas.

  • Edgar do Boi

    Presidente Estadual de Rondônia Vice-prefeito de Porto Velho/RO (2016)

  • José Maria Eymael

    Deputado Federal Constituinte
    Presidente Nacional
    Presidente Estadual de São Paulo

  • Charles Marques

    Presidente Estadual do Amapá.

  • Cícero José de Lima Alencar

    Presidente Estadual de Amazonas.

  • Charles Marques

    Presidente Estadual do Amapá.

  • Alessandro Marques

    Presidente Estadual de Minas Gerais
    Vice-presidente Nacional da região Sul/Sudeste

  • José Romualdo Seno de Araújo

    Presidente Estadual do PSDC – Piauí

  • Tamara Holanda

    Presidente Estadual do Ceará

  • Alexandre Silva Magalhães

    Presidente Estadual de Goiás

  • Abraão Benassuly

    Abraão Benassuly

    Presidente Estadual do Pará.

  • Maria Silvana Almeida Reis

    Presidente Estadual de Brasília
    Vice-presidente Nacional da Região Centro-Oeste

  • Antonio Albino Leal da Silva

    Presidente Estadual da Bahia

  • José Maria Eymael

    Deputado Federal Constituinte
    Presidente Nacional
    Presidente Estadual de São Paulo

  • Edgar do Boi

    Presidente Estadual de Rondônia Vice-prefeito de Porto Velho/RO (2016)

  • Jose Geraldo Lins de Queiros

    Presidente Estadual do PSDC de Pernambuco

  • Belsasar Roberto Lopes

    Presidente Estadual de Roraima Vice-presidente Nacional da Região Norte

  • Aécio Guerino de Souza Rodrigues

    Presidente Estadual do Mato Grosso

  • João Alves Peixoto

    Presidente Estadual do Rio de Janeiro

  • Eudo Morais Freire Filho

    Presidente Estadual de Alagoas

Nossos Deputados

  • João Peixoto

  • Marcelo Cabeleireiro

  • Elizeu Nascimento

  • Jory Oeiras

  • Rafael Gouveia

  • Zé Carapô

  • Ullysses Moraes

  • Elizeu Nascimento

    Deputado Estadual do Mato Grosso
    Eleições 2018: Eleito

  • Zé Carapô

    Deputado Estadual de Goiás
    Eleições 2018: Eleito

  • Rafael Gouveia

    Deputado Estadual de Goiás
    Eleições 2018: Eleito

  • João Peixoto

    Deputado Estadual do Rio de Janeiro.
    Eleições 2018: Reeleito.

  • Ullysses Moraes

    Deputado Estadual do Mato Grosso
    Eleições 2018: Eleito

  • Marcelo Cabeleireiro

    Deputado Estadual do Rio de Janeiro
    Eleições 2018: Eleito

  • Jory Oeiras

    Deputado Estadual do Amapá
    Eleições 2018: Eleito

  • Ullysses Moraes

    Deputado Estadual do Mato Grosso
    Eleições 2018: Eleito

  • Zé Carapô

    Deputado Estadual de Goiás
    Eleições 2018: Eleito

  • Rafael Gouveia

    Deputado Estadual de Goiás
    Eleições 2018: Eleito

  • Marcelo Cabeleireiro

    Deputado Estadual do Rio de Janeiro
    Eleições 2018: Eleito

  • João Peixoto

    Deputado Estadual do Rio de Janeiro.
    Eleições 2018: Reeleito.

  • Jory Oeiras

    Deputado Estadual do Amapá
    Eleições 2018: Eleito

  • Elizeu Nascimento

    Deputado Estadual do Mato Grosso
    Eleições 2018: Eleito

Nosso Diretório Nacional

  • Renato Akao

  • Abraão Benassuly

    Abraão Benassuly

  • Edgar do Boi

  • José Romualdo Seno de Araújo

  • BRUNO BERNT EYMAEL

  • LUIZ CARLOS MADOGLIO

  • Cícero José de Lima Alencar

  • Eudo Morais Freire Filho

  • ISABELLA EYMAEL GOMES

  • Alexandre Silva Magalhães

  • CLODOALDO ANDRADE

  • INGRAM DE SOUZA MENEZES

  • EZIO FRANCISCO BALBINO

  • IZAMAR NUNES DA SILVA

  • José Maria Eymael

  • JOSÉ RAYMUNDO DE CASTRO

  • Jocimar dos Santos de Lima

  • Aécio Guerino de Souza Rodrigues

  • Valter Viana

  • ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • MARCOS FERNANDO NICOLAU CARAN

  • João Alves Peixoto

  • Tamara Holanda

  • ARMANDO SERGIO ROSA BARRETO

  • ERMINIO ALVES DE LIMA NETO

  • Charles Marques

  • CLARICE OLGA SCHAITNER CESTARO

  • Jose Geraldo Lins de Queiros

  • FABIO YUTI YAMATO

  • ANDREA NEVES PAVÃO

  • JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE

  • ALVARO CESAR JORGE

  • Maria Silvana Almeida Reis

  • EDUARDO LAGE GOZZI

  • Caio Borelli Zeller

  • Marisete Akao

  • Antonio Albino Leal da Silva

  • JOÃO BATISTA DO SANTOS

  • Belsasar Roberto Lopes

  • João Alves Peixoto

    Presidente Estadual do Rio de Janeiro

  • Edgar do Boi

    Presidente Estadual de Rondônia Vice-prefeito de Porto Velho/RO (2016)

  • Tamara Holanda

    Presidente Estadual do Ceará

  • ERMINIO ALVES DE LIMA NETO

  • ANDREA NEVES PAVÃO

  • EZIO FRANCISCO BALBINO

  • ALVARO CESAR JORGE

  • Eudo Morais Freire Filho

    Presidente Estadual de Alagoas

  • Belsasar Roberto Lopes

    Presidente Estadual de Roraima Vice-presidente Nacional da Região Norte

  • Valter Viana

  • Charles Marques

    Presidente Estadual do Amapá.

  • JOÃO BATISTA DO SANTOS

  • Maria Silvana Almeida Reis

    Presidente Estadual de Brasília
    Vice-presidente Nacional da Região Centro-Oeste

  • Jocimar dos Santos de Lima

    Presidente Estadual de Santa Catarina

  • Jose Geraldo Lins de Queiros

    Presidente Estadual do PSDC de Pernambuco

  • Abraão Benassuly

    Abraão Benassuly

    Presidente Estadual do Pará.

  • CLARICE OLGA SCHAITNER CESTARO

  • José Maria Eymael

    Deputado Federal Constituinte
    Presidente Nacional
    Presidente Estadual de São Paulo

  • ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • Cícero José de Lima Alencar

    Presidente Estadual de Amazonas.

  • JOSÉ RAYMUNDO DE CASTRO

  • Antonio Albino Leal da Silva

    Presidente Estadual da Bahia

  • INGRAM DE SOUZA MENEZES

  • Renato Akao

  • Marisete Akao

  • EDUARDO LAGE GOZZI

  • ISABELLA EYMAEL GOMES

  • MARCOS FERNANDO NICOLAU CARAN

    Presidente Estadual do PSDC - Espirito Santo

  • Caio Borelli Zeller

  • José Romualdo Seno de Araújo

    Presidente Estadual do PSDC – Piauí

  • CLODOALDO ANDRADE

  • IZAMAR NUNES DA SILVA

  • BRUNO BERNT EYMAEL

  • Aécio Guerino de Souza Rodrigues

    Presidente Estadual do Mato Grosso

  • ARMANDO SERGIO ROSA BARRETO

  • LUIZ CARLOS MADOGLIO

  • JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE

  • Alexandre Silva Magalhães

    Presidente Estadual de Goiás

  • FABIO YUTI YAMATO

  • Belsasar Roberto Lopes

    Presidente Estadual de Roraima Vice-presidente Nacional da Região Norte

  • José Maria Eymael

    Deputado Federal Constituinte
    Presidente Nacional
    Presidente Estadual de São Paulo

  • CLARICE OLGA SCHAITNER CESTARO

  • ANDREA NEVES PAVÃO

  • JOSÉ RAYMUNDO DE CASTRO

  • FABIO YUTI YAMATO

  • CLODOALDO ANDRADE

  • Charles Marques

    Presidente Estadual do Amapá.

  • IZAMAR NUNES DA SILVA

  • Jose Geraldo Lins de Queiros

    Presidente Estadual do PSDC de Pernambuco

  • João Alves Peixoto

    Presidente Estadual do Rio de Janeiro

  • Alexandre Silva Magalhães

    Presidente Estadual de Goiás

  • ALVARO CESAR JORGE

  • ARMANDO SERGIO ROSA BARRETO

  • MARCOS FERNANDO NICOLAU CARAN

    Presidente Estadual do PSDC - Espirito Santo

  • Aécio Guerino de Souza Rodrigues

    Presidente Estadual do Mato Grosso

  • ISABELLA EYMAEL GOMES

  • Marisete Akao

  • ERMINIO ALVES DE LIMA NETO

  • LUIZ CARLOS MADOGLIO

  • José Romualdo Seno de Araújo

    Presidente Estadual do PSDC – Piauí

  • BRUNO BERNT EYMAEL

  • Antonio Albino Leal da Silva

    Presidente Estadual da Bahia

  • EZIO FRANCISCO BALBINO

  • Maria Silvana Almeida Reis

    Presidente Estadual de Brasília
    Vice-presidente Nacional da Região Centro-Oeste

  • JESUS MARCELLOS LORENTZ ALDERETE

  • Edgar do Boi

    Presidente Estadual de Rondônia Vice-prefeito de Porto Velho/RO (2016)

  • Eudo Morais Freire Filho

    Presidente Estadual de Alagoas

  • ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • JOÃO BATISTA DO SANTOS

  • Valter Viana

  • Abraão Benassuly

    Abraão Benassuly

    Presidente Estadual do Pará.

  • Renato Akao

  • INGRAM DE SOUZA MENEZES

  • EDUARDO LAGE GOZZI

  • Caio Borelli Zeller

  • Tamara Holanda

    Presidente Estadual do Ceará

  • Jocimar dos Santos de Lima

    Presidente Estadual de Santa Catarina

  • Cícero José de Lima Alencar

    Presidente Estadual de Amazonas.